Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Turma absolve maternidade por descarte de feto sem autorização da mãe

O recurso foi negado e a decisão da 22ª Vara Cível de Brasília foi mantida na íntegra, por unanimidade.

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato

O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.

LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo

 Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora

Médico cubano é investigado por suspeita de abuso de grávidas no DF

Vítimas alegam que o exame de toque teria demorado mais que o normal

Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29

Deliberação da OAB não pode limitar atuação de escritório

A razão da proibição constitucional não é outra senão buscar conferir maior concretude aos imperativos da impessoalidade e da moralidade

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho